Setores defendem jornada de 36 horas por negociação coletiva sem mudança na Constituição

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro do debate no Congresso Nacional nesta segunda-feira (18), durante audiência púb ...

Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

Termina no próximo dia 31 de maio o  prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calend&aacu ...

STJ segue entendimento do STF e confirma contribuição previdenciária sobre terço de férias

A 1ª Seção da Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimentos firmados em recursos repetitivos sobre a incidência de contribuiçã ...

Dirbi e PGDAS-D: prazo de entrega termina nesta quarta-feira (20)

Empresas obrigadas à entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) e contribuintes optantes ...